Processo 495231/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/08/2011 10:46
Autuado em 15/08/2011 10:46
Protocolo Integrado do Estado 105386516
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6003/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6003/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6003/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado ILDA MARIA GONCALVES DA ROCHA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
02/12/2011 08:06 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5384/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 6003/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12729/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
20/11/2014 10:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1213/2014 -
20/11/2014 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5384/2014 -
18/11/2014 14:03 SMPjTC Parecer nº 18466/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
17/11/2014 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5079/2014 -
10/11/2014 15:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4207/2014 -
15/10/2014 20:44 S1C Acórdão nº 6003/2014 -
15/10/2014 20:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2898/2014 -
17/09/2014 15:09 GACAC  
09/09/2014 15:08 SMPjTC Parecer nº 13066/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
05/09/2014 18:18 DP Informação nº 15574/2014 -
13/03/2013 11:14 DICAP Parecer nº 12601/2014 - 3º Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
12/03/2013 14:48 S1C Certidão de Sessão nº 497/2013 -
16/01/2013 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 787/2013 -
10/01/2013 20:34 SMPjTC Parecer nº 214/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
26/05/2012 10:49 DIJUR Parecer nº 20425/2012 -
17/05/2012 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1155/2012 -
16/05/2012 08:12 SMPjTC Parecer nº 5669/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro
05/03/2012 08:01 DIJUR Parecer nº 4926/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
24/02/2012 09:34 DCE Informação nº 491/2012 -
16/02/2012 13:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 288/2012 -
23/08/2011 17:13 DIJUR Parecer nº 1016/2012 - Aposentadoria Estadual. Necessidade preliminar de informação da admissão pela DCE. Por diligência interna.
15/08/2011 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12729/2011 -

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